Quando comecei a estudar sobre a regularização ambiental em áreas rurais aqui em Mato Grosso, logo percebi que estava diante de um tema muito mais complexo e estratégico do que imaginava. Não se tratava apenas de cumprir uma exigência legal, mas de compreender como o território rural pode ser utilizado de maneira inteligente, sustentável e produtiva. O que eu encontrei foi um campo repleto de desafios, mas também de grandes oportunidades.
A Importância da Regularização Ambiental em Mato Grosso
Mato Grosso, com seu vasto território e enorme protagonismo no agronegócio, exige uma atenção especial quando o assunto é regularização ambiental. O estado concentra uma das maiores áreas de produção agrícola do Brasil e, por isso, precisa equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental. Esse equilíbrio, que não é simples de alcançar, depende diretamente da regularização das propriedades rurais.
Esse é um ponto chave: a regularização não é apenas uma questão de cumprir uma norma. Ela é fundamental para garantir que o desenvolvimento agrícola aconteça de forma sustentável, sem comprometer os recursos naturais e os ecossistemas que sustentam a própria agricultura. Por isso, a regularização ambiental vai além de um simples procedimento burocrático — ela é uma estratégia de longo prazo para o setor agrícola.
O Que é Regularização Ambiental?
Na prática, a regularização ambiental envolve um conjunto de medidas que busca garantir que as propriedades rurais estejam em conformidade com as normas ambientais vigentes. Ela assegura que as propriedades sigam as exigências do Código Florestal, especialmente no que diz respeito à preservação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e à manutenção da Reserva Legal (RL).
A regularização não é apenas sobre obedecer à lei, mas sobre compreender e aplicar as melhores práticas ambientais, que têm o potencial de transformar positivamente a produtividade e a rentabilidade das propriedades rurais.
O Papel do Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Quando iniciei minha jornada no campo da regularização, precisei entender o papel do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Esse instrumento é a base de todo o processo de regularização. Sem ele, qualquer tentativa de regularização está fadada ao fracasso. O CAR funciona como uma espécie de “fotografia” detalhada da propriedade rural, identificando a área total, o uso do solo, a localização das APPs, a reserva legal e outros dados fundamentais para a conformidade com as exigências ambientais.
O que percebi ao longo do tempo é que o CAR é, sem dúvida, um dos instrumentos mais importantes para a regularização. Ele serve como o ponto de partida para qualquer ação relacionada à conformidade ambiental da propriedade. E mais do que isso: o CAR é uma ferramenta estratégica, que oferece uma visão clara sobre a situação ambiental da propriedade, permitindo um planejamento mais eficiente.
Por Que o CAR é Tão Importante?
Costumo brincar que o CAR é o “RG” da propriedade rural. Sem ele, é impossível iniciar o processo de regularização e, sem ele, o produtor não pode acessar as políticas públicas voltadas para a sustentabilidade e a gestão do território rural. O CAR também é fundamental para o acesso a créditos e financiamentos agrícolas, uma vez que, em muitas situações, o financiamento é condicionado à regularização da propriedade.
Em Mato Grosso, o governo estadual tem investido em plataformas digitais para facilitar a adesão ao CAR. Isso tem se mostrado um grande avanço, pois com essas plataformas, o processo de registro e regularização tem se tornado mais ágil e eficiente. Isso tem contribuído para que mais produtores rurais se regularizem e, assim, aumentem suas chances de acesso a benefícios como crédito rural, segurança jurídica e valorização da propriedade.
Avanços e Desafios na Regularização Ambiental em Mato Grosso
Nos últimos anos, notei que houve um avanço significativo na adesão ao CAR no estado de Mato Grosso. Muitos produtores rurais e associações de produtores entenderam a importância de se regularizar. Isso se deve, em grande parte, aos benefícios claros que a regularização traz, como a possibilidade de acessar crédito rural, aumentar a segurança jurídica das propriedades e garantir a valorização do imóvel.
No entanto, não podemos ignorar que ainda existem desafios consideráveis. Um dos maiores obstáculos encontrados no estado de Mato Grosso é a sobreposição de áreas. Isso acontece principalmente em regiões com histórico de ocupação irregular e onde a demarcação das terras não foi feita de maneira precisa. A sobreposição de áreas prejudica a validação do CAR e requer soluções técnicas e jurídicas eficazes para ser resolvida.
Outro grande desafio é a comunicação entre os órgãos ambientais, cartórios e os próprios produtores. Em diversas situações, a lentidão nos processos e trâmites tem travado o andamento da regularização, prejudicando os investimentos e, em alguns casos, gerando multas desnecessárias para os produtores.
A Regularização Ambiental é Muito Mais que uma Obrigação
Hoje, vejo a regularização ambiental como uma grande aliada do produtor rural. Ao contrário do que muitos pensam, a regularização não deve ser vista apenas como uma obrigação burocrática, mas como uma ferramenta estratégica para o crescimento do agronegócio de forma sustentável. Quem se dedica a regularizar a sua propriedade, com o tempo, verá que as vantagens são imensas.
Com a propriedade regularizada, o produtor tem mais facilidade para implementar boas práticas agrícolas, adotar tecnologias sustentáveis e até mesmo participar de programas de certificação ambiental, que têm se tornado cada vez mais importantes no mercado. A regularização permite que o produtor tenha um controle maior sobre a gestão de seus recursos naturais, o que, em última instância, melhora a produtividade e a rentabilidade.
Além disso, o mercado está cada vez mais exigente. Consumidores e empresas estão mais atentos à origem dos produtos e à forma como as empresas lidam com as questões socioambientais. O CAR validado e o cumprimento das obrigações legais ambientais se tornaram uma espécie de “selo de qualidade”, que pode fazer toda a diferença na hora de fechar bons contratos e conquistar novos mercados.
A Regularização Como um Planejamento Estratégico
Regularizar não é apenas uma ação imediata, mas sim uma forma de planejar o futuro. Ao regularizar a propriedade, o produtor se prepara para o longo prazo, garantindo que as atividades no campo sejam sustentáveis e respeitem o meio ambiente. Isso não significa que a regularização seja um processo simples ou rápido, mas sim uma ferramenta que contribui para um modelo de desenvolvimento mais eficiente e equilibrado.
É importante lembrar que o agronegócio é um setor fundamental para a economia de Mato Grosso e do Brasil. Porém, para garantir a longevidade dessa atividade, é imprescindível que o agronegócio se desenvolva de forma sustentável. A regularização ambiental é a chave para esse desenvolvimento equilibrado, em que as áreas rurais se tornam mais produtivas, sem comprometer os recursos naturais para as próximas gerações.
Caminhos Para o Futuro da Regularização Ambiental
Ao longo dessa jornada, aprendi que a regularização ambiental não é um fim, mas um meio. Um meio de organizar o território rural, proteger os recursos naturais e abrir novas possibilidades de negócios para os produtores. O que percebo é que Mato Grosso tem avançado bastante, mas ainda há muito trabalho pela frente. Eu, pessoalmente, quero continuar fazendo parte dessa transformação e ajudar a consolidar o processo de regularização ambiental em nosso estado.
O futuro da regularização ambiental em Mato Grosso passa pela união de vários elementos fundamentais: o conhecimento técnico, as políticas públicas eficazes e um diálogo constante entre os produtores rurais, os governos, a sociedade civil e o setor privado. Somente com a colaboração de todos esses agentes será possível construir um modelo de desenvolvimento rural sustentável, justo e eficiente, que garanta o crescimento do agronegócio sem abrir mão da preservação ambiental.
Acredito que, juntos, podemos superar os desafios que ainda existem e consolidar um modelo de agricultura sustentável, que preserve o meio ambiente e seja economicamente viável para os produtores. Esse é o caminho para um futuro mais equilibrado e próspero para todos os envolvidos na cadeia produtiva rural em Mato Grosso.
